Por André Angelo

Sintomas do suicídio

Os sintomas do suicídio podem variar de pessoa para pessoa, mas alguns sinais comuns incluem isolamento social, mudanças repentinas de…

Por André Angelo

CLDF aprova projeto que cria primeira legislação sobre parcelamento do solo

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 25/2023, que pela primeira vez consolida as normas para os procedimentos de parcelamento do solo urbano no DF. De autoria do Poder Executivo, a medida trata de todas as etapas da aprovação de um projeto urbanístico, incluindo, além do licenciamento urbanístico, o registro cartorial, a fiscalização e as sanções. A iniciativa tem como um dos principais objetivos ampliar a oferta de áreas para habitação de interesse social.