SESDF utilizará rede complementar para desafogar fila de cirurgias
Secretaria de Saúde do DF distribui mais de 3,8 mil vagas de cirurgias na rede complementar
Medida da Secretaria de Saúde ocorreu pela primeira vez nos moldes da nova Lei de Licitação 14.133/2021, garantindo mais isonomia. Procedimentos englobam três áreas médicas: tratamento cirúrgico de varizes, coloproctologia e otorrinolaringologia.
Com mais transparência, seguindo a Nova Lei de Licitações e Contratos, a Secretaria de Saúde (SES-DF) distribuiu, de forma isonômica, 3.861 procedimentos cirúrgicos em hospitais da rede complementar. Os extratos contratuais foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (3).
O credenciamento seguiu editais divulgados anteriormente – todos no DODF – e foi dividido em três áreas: tratamento cirúrgico de varizes, coloproctologia e otorrinolaringologia.
Para varizes (Edital 07/2023), foram distribuídas 2.129 vagas entre sete hospitais: São Mateus (300), Santa Marta – Grupo Santa (30), Clínicas e Pronto-Socorro de Fraturas de Ceilândia (360), Home (360), AYFA Hospital Dia (360), Daher (360) e Hospital Jardim Botânico (359).
No Edital 10/2023, 207 vagas para cirurgias de coloproctologia ficaram com o Hospital Jardim Botânico (104 vagas) e o Hospital das Clínicas de Ceilândia (103 vagas).
á os 1.525 procedimentos na área da otorrinolaringologia (Edital 11/2023) foram distribuídos da seguinte maneira: 845 para o Hospital das Clínicas de Ceilândia e 680 para o Daher. Nessa especialidade, as cirurgias serão de adenoidectomia (remoção das glândulas adenoides), amigdalectomia (remoção das amígdalas), adenoamigdalectomia (remoção das amígdalas e adenoides) e septoplastia reparadora não estética.
“Seguimos com todos os esforços para atender à população de forma mais rápida, com o apoio da rede complementar, que é prevista no Sistema Único de Saúde [SUS]”
pontua a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.
Após a homologação, será iniciada a assinatura dos contratos. Além desses editais, há previsão de outras 2.034 vagas cirúrgicas, totalizando mais de 7 mil procedimentos ao longo de 2023 e 2024.
O subsecretário de compras da SES-DF, Victor Ribeiro da Costa, destaca que é a primeira vez que a pasta utiliza essa metodologia nesta modalidade, seguindo a Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/2021) e garantindo ainda mais isonomia e transparência em relação aos participantes.
“Na antiga Lei de Licitação, essa parte do credenciamento era mais doutrinária. Já a nova lei traz para o papel aquilo que faltava, sempre garantindo a isonomia dos participantes, privilegiando o filantrópico que é determinação da lei”, explica. “Essa atividade complementar de saúde visa desafogar a máquina. A gente consegue hoje, em um período curto de tempo, estruturar processos para atender as demandas que a rede instalada não comporta, isso tudo com controle social e transparência”, acrescenta.
Informações Agência Brasília.
