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A proposta tem como finalidade amparar pessoas com problemas de saúde que estão em situação de vulnerabilidade social Cerca de…
A norma, publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (3), tem como objetivo prevenir e reduzir sequelas decorrentes de…
Lei do deputado Robério em defesa das mulheres garante maior segurança durante procedimentos com sedação ou anestesia Segundo o distrital,…
De autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), a norma obriga as salas a realizarem a exibição, pelo menos, uma vez…
O deputado distrital, Eduardo Pedrosa, autor de Lei que pune pichadores no DF, pede aplicação imediata de sua Lei. É…
O deputado distrital Robério Negreiros (PSD), buscando incentivar o uso da bicicleta, e ampliar o setor de turismo no DF,…
Lei do deputado distrital, Eduardo Pedrosa (União), estabelece multas de até R$ 24 mil para estabelecimentos que forem flagrados receptando…
O PL institui a obrigatoriedade de admissão em contratos de execução de obras do GDF para os quais seja necessária…
O objetivo fundamental é resguardar qualquer mãe ou gestante de sofrer com a exposição quando entrega seu filho para a adoção, tendo usado como base o caso emblemático da atriz Klara Castanho, que sofreu com a imensurável violência do crime de estupro e, quando entregou o filho para a adoção, foi publicamente exposta”, argumenta Negreiros.
A lei complementar 840 do DF, é a lei que rege os servidores públicos de Brasília a nível do GDF.…
