Deputado Distrital propõe mais desfibriladores em parques e eventos do DF

O deputado distrital Robério Negreiros (Podemos) apresentou, nesta terça-feira (15), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), um projeto para aumentar a presença de desfibriladores em locais públicos do DF.

A proposta altera a Lei nº 3.585/2005 e prevê a instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) em parques, locais de grande circulação de pessoas e eventos temporários.

O projeto foi apresentado após a morte da triatleta Rachel Furtado, de 46 anos. Ela sofreu uma parada cardiorrespiratória enquanto treinava no Parque da Cidade, no último dia 12.

Rachel recebeu atendimento no local e foi levada ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). Segundo as informações divulgadas, ela sofreu novas paradas cardíacas e não resistiu.

O que prevê o projeto

O Projeto de Lei nº 2.483/2026 estabelece algumas novas regras para o uso dos desfibriladores no Distrito Federal.

Entre elas estão:

• DEA em parques e eventos com público a partir de 1.500 pessoas;
• equipamentos em locais visíveis, sinalizados e de fácil acesso;
• proibição de manter os equipamentos trancados;
• instalação de vários aparelhos em espaços de grande extensão;
• presença de pessoas capacitadas para prestar suporte básico de vida.

Os estabelecimentos que já estiverem em funcionamento terão prazo de 180 dias para se adequar às novas regras, caso o projeto seja aprovado e a lei entre em vigor.

Próximos passos

O PL nº 2.483/2026 ainda será analisado pelas comissões da Câmara Legislativa. Depois dessa etapa, poderá ser levado à votação no Plenário.

A proposta ainda precisa passar pelo processo legislativo antes de se tornar lei.