LDO 2026 prevê recursos para possível reajuste da GAPS

A Lei nº 7.735/2025, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo do Distrito Federal para 2026, publicada em julho, apresenta cenários para nomeações de concursados, criação de cargos e reestruturações salariais em diversas carreiras, incluindo a GAPS.

A mobilização do Movimento Unificado pela Valorização da GAPS, formado pelas entidades ASPSES-DF, SINTTASBDF e SINTTARDF, ocorre desde os primeiros anos da gestão Ibaneis Rocha e Celina Leão. Apesar de um acordo previamente firmado, as negociações não avançaram e foram transferidas para este ano.

A GAPS segue entre as carreiras com os menores salários do GDF e, ao lado da categoria médica, foi uma das poucas da área da saúde que não teve reestruturação salarial implementada. Esse cenário tem gerado desânimo entre os servidores, com aumento de aposentadorias e pedidos de cessão para outros órgãos, em busca de melhores condições de trabalho ou complementação de renda.

Com a previsão de recursos na LDO 2026, abre-se a possibilidade de retomada das negociações para correção salarial, nos mesmos moldes do reajuste concedido aos técnicos em enfermagem em 2024.

Em 2023, a então secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, chegou a encaminhar uma proposta de reajuste de 27%, em três parcelas, além de uma gratificação de R$ 2.000, com indicação de disponibilidade orçamentária da Secretaria de Saúde.

No entanto, as tratativas foram interrompidas após a intervenção de um sindicato da área da saúde, que possui a maior quantidade de representados, ao defender que o reajuste seguisse o mesmo percentual concedido à enfermagem, de 15%.

A proposta apresentada pela entidade sindical representava um percentual significativamente inferior ao que havia sido ofertado pela Secretaria de Saúde e, ainda assim, não houve convocação de assembleia para que a categoria deliberasse sobre o percentual sugerido pelo Sindicato em questão.

Além disso, caso existisse algum entendimento ou acordo com o governo nesse sentido, não foram realizadas gestões efetivas para que essa proposta se concretizasse, o que acabou paralisando as negociações.

Em novembro do ano passado, o Movimento Unificado e o deputado distrital Jorge Vianna se reuniram com o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, que sinalizou a possibilidade de reavaliar o cenário econômico e dar encaminhamento às discussões.

Para Silene Almeida, liderança da GAPS, as recentes declarações do governador sobre as dificuldades fiscais do Distrito Federal acendem um alerta na categoria. Segundo ela, a retomada do diálogo é vista como uma medida necessária para reavaliar compromissos assumidos e buscar maior equilíbrio no tratamento entre as carreiras da saúde.