Deputado Robério Negreiros destaca importância da conscientização sobre o autismo durante a campanha Abril Azul

O distrital é autor de diversas propostas e leis voltadas para a garantia dos direitos e a promoção da inclusão das pessoas com TEA

Com a chegada do mês de abril, data em que se intensificam as ações de conscientização sobre o autismo em todo o mundo, o líder do governo na Câmara Legislativa do DF, deputado distrital Robério Negreiros (PSD), usou suas redes sociais para reforçar o seu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conhecido como um dos principais defensores dessa causa na esfera legislativa local, Robério destacou o valor da inclusão e da conscientização sobre o autismo na sociedade.

Segundo o distrital, seu mandato seguirá comprometido em apoiar iniciativas que visem a promoção dos direitos dessas pessoas, bem como a construção de um Distrito Federal mais igualitário para todos os cidadãos. “O mês de abril nos alerta justamente sobre a importância de ampliarmos o diálogo para, consequentemente, chegarmos em ações concretas que possam contribuir com um mundo mais acessível e acolhedor”, destaca Robério.

Em defesa dos autistas

Como parte de seu compromisso, o parlamentar já promoveu sessões e audiências na CLDF com o intuito de viabilizar debates e reflexões sobre como melhorar a qualidade de vida das pessoas com TEA. Além disso, Robério é autor de diversas propostas e leis voltadas para a garantia dos direitos e a promoção da inclusão das pessoas com autismo em vários aspectos da sociedade. Confira algumas das normas que já estão em vigor:

• Lei 7.436/24 – Obriga as salas de cinema a realizar sessão adaptada para autistas;
• Lei 6.898/21 – Garante validade por período indeterminado para laudo que reconhece o autismo;
• Lei 6.642/20 – Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (Ciptea) no DF;
• Lei 5522/15 – Proíbe a cobrança de valores adicionais para a matrícula ou mensalidade de estudantes com autismo, síndrome de Down, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes;
• Lei 5.078/13 – Inclui no calendário oficial de eventos do DF o Dia do Autismo no Orçamento.

Abril Azul

O Abril Azul foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma forma de conscientizar as pessoas sobre o autismo, assim como dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças no mundo tem TEA.

O autismo pode ser identificado ainda nos primeiros anos de vida, embora o diagnóstico de um profissional seja dado apenas entre os 4 e 5 anos de idade. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, o TEA é um transtorno de desenvolvimento neurológico, caracterizado pela dificuldade de comunicação e/ou interação social.

Entre as características estão a dificuldade de interação social, de se comunicar, hipersensibilidade sensorial, desenvolvimento motor atrasado e comportamentos repetitivos ou metódicos. O autismo funciona em níveis, ou seja, ele pode se manifestar de forma leve até uma forma mais severa. Esse diagnóstico detalhado será dado por um profissional da saúde.

Ascom do deputado distrital Robéio Negreiros