Compras de insumos e pequenos reparos na SESDF serão mais rápidos
Uma luta do Deputado distrital, Jorge Vianna, se torna realidade para os gestores da saúde pública de Brasília. Poderem fazer pequenas obras, comprarem insumos de forma mais rápidas. Semelhante ao modelo adotado pela Secretaria de Educação, onde os diretores das escolas conseguem executar pequenas obras diretamente pelas escolas, com verbas de emendas parlamentares.
Uma das grandes dificuldades dos diretores e gestores de hospitais públicos aqui do DF, é o processo de compras de materiais para as unidades de saúde por conta da burocracia, muita das vezes pequemos reparos e insumos levam muito tempo para serem executados por conta da demora de um processo licitatório.
Em 2010 o governo de Brasília cria o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde – (PDPAS), para as Diretorias Gerais de Saúde e as Unidades de Referência Distrital da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. Onde as unidades de saúde receberiam uma pequena verba, onde poderiam fazer pequenas compras, diretamente, um valor de R$ 8.000,00 pra cada item.
Na pandemia em 2010, o distrital Jorge Vianna aprovou o seu projeto de lei ampliando os valores recebidos pra essas unidades, verba que foi utilizada para compra de mascaras, luvas, alguns medicamentos, porém, TJDFT julgou a lei inconstitucional por vício de iniciativa.
Sempre questionei o governo porque não fazemos com o PDPAS o mesmo modelo que é adotado no PDAF na educação! Fiz uma lei, mesmo ciente que tem vício de origem, para provocar a questão.
Em busca de uma solução para este problema, o parlamentar Jorge Vianna, articulou com o executivo local alteração desse Decreto (2010), possibilitando o aumento dos valores a serem repassados, assim, aumentando o poder de compras dos gestores das unidades de saúde.
Assim como já ocorre na educação por meio do PDAF, vamos poder destinar recursos para comprar equipamentos, reformar espaços e fazer o que for preciso. Agora os deputados poderão mandar emendas para as superintendências, que vão aplicar diretamente nas unidades de saúde indicadas.
O deputado finaliza…
Isso é um marco na história da saúde! Estou muito feliz, pois foi uma luta minha, por justamente saber da necessidade dos nossos colegas que trabalham nas unidades de saúde. Agora, podemos comprar ar condicionado, equipamentos de uso contínuo, trocar cadeiras velhas e tudo que for necessário para melhorar o atendimento da população!
Deputado Distrital, Jorge Vianna.
