‘Marco rumo à inclusão’, comemora deputado Robério Negreiros após divulgação inédita de dados sobre autismo pelo IBGE

Desde 2018, o distrital já cobrava, por meio de ofício ao IBGE, visibilidade para a população autista

O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) comemorou, por meio de suas redes sociais, a pesquisa inédita que revelou o número oficial de 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo no Brasil, publicada no último dia 23 pelo Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Distrito Federal, o número registrado foi de 34,1 mil, o que representa 1,2% da população local.

Defensor da inclusão das pessoas com deficiência (PCDs) e dos autistas, Negreiros destacou que a divulgação desses dados significa um marco rumo à inclusão e à elaboração de políticas públicas mais eficientes. “Ao mapearmos e reconhecermos a dimensão da comunidade autista, podemos planejar melhor e garantir que os direitos dessas pessoas sejam respeitados e ampliados”, escreveu o distrital, que tem a causa autista como uma das principais bandeiras de seu mandato.

Desde 2018, Negreiros já cobrava visibilidade para a população autista

A pesquisa inédita retoma uma solicitação do parlamentar que, em 2018, encaminhou ao IBGE um ofício para que o questionário da amostra passasse a incluir perguntas sobre a presença de pessoas com diagnóstico de autismo nas famílias. O objetivo, já naquela época, era captar com maior precisão as informações de modo que possibilitasse o conhecimento da realidade dessas pessoas.

Na ocasião, o distrital defendeu que o Brasil precisava se planejar na identificação do diagnóstico precoce e nos cuidados com os autistas, incluindo acessibilidade, saúde, educação, atendimento prioritário, lazer e interação com a sociedade. Afirmou, ainda, que um país que não tem planejamento em mostrar especificamente os dados de cada deficiência não irá avançar em aperfeiçoamento de políticas públicas que contribuam para uma melhor assistência do Estado junto às famílias.

Em defesa da inclusão

Ao longo de quatro mandatos, Negreiros já realizou inúmeras ações voltadas à inclusão, incluindo a autoria de 18 leis em defesa das PCDs. Dentre elas, algumas defendem os direitos dos autistas do DF, como a Lei 7.436/24, obriga as salas de cinema do DF a realizarem, no mínimo uma vez por mês, sessão adaptada para crianças e adolescentes com TEA; a Lei 5.078/13, que incluiu o Dia do Autismo no calendário oficial de eventos do DF, comemorado em 9 de outubro.

Robério também é autor da Lei 6.642/2020, que instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea); da Lei 6.898/2021, que extinguiu a validade do laudo que atesta o TEA; e da Lei 5.089/2013, que proíbe que todas as instituições de ensino façam qualquer tipo de cobranças adicionais de estudantes com autismo, bem como alunos com síndrome de Down, transtorno invasivo do desenvolvimento, entre outras síndromes.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é descrito como uma síndrome neurológica e comportamental, caracterizada principalmente pelo prejuízo persistente na comunicação social recíproca e na interação social, bem como a presença de padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades. Tais sinais tornam-se evidentes nos primeiros anos de vida da criança.

Ascom do deputado distrital Robério Negreiros