Deputado Robério Negreiros apresenta PL que destina celulares apreendidos em presídios a estudantes de baixa renda do DF

A proposta cria o Programa Alquimia, o qual prevê a restauração de smartphones para o uso dos alunos durante o aprendizado, caso necessário

Celulares apreendidos em presídios do Distrito Federal poderão ser destinados aos estudantes de baixa renda das escolas públicas. Isso é o que propôs o líder do governo na Câmara Legislativa, deputado distrital Robério Negreiros (PSD), ao apresentar um projeto de lei (PL 939/24) que cria o Programa Alquimia no DF, o qual prevê a restauração dos aparelhos para o uso dos alunos durante o aprendizado, caso necessário. A proposta foi lida em plenário, na última terça-feira (21).

De acordo com o texto, o GDF deverá promover parcerias com universidades ou empresas especializadas, “objetivando a necessária triagem dos aparelhos, higienização, consertos e a viabilidade para o uso dos estudantes”. O Programa Alquimia também deverá contar com a efetiva participação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Ainda é proposto que o GDF, juntamente com o MPDFT, promova campanha de incentivo de parcerias com pequenos e médios comerciantes que atuam no ramo de conserto de aparelhos de celulares smartphones, com o intuito de promover uma larga implementação do programa.

O que diz o autor do Projeto

Para o autor do projeto, tornar acessível um programa de reutilização de smartphones apreendidos em presídios é uma iniciativa de suma importância. “Vai muito além de simplesmente reciclar dispositivos”, afirma. “Essa ação oferece uma oportunidade valiosa aos estudantes de baixa renda”, complementa o distrital.

Ao justificar o projeto, o distrital explicou que a proposta partiu de uma ideia adotada no Rio Grande do Sul, onde o Ministério Público local coordena um programa de mesmo nome, e que, inicialmente, ajudou alunos de escolas públicas de Osório, Maquiné e Tramandaí a terem acesso às aulas online por meio de smartphones restaurados.

O Programa Alquimia ganhou notoriedade país afora e passou a ser implementado em outros Estados, como é o caso de Goiás e Mato Grosso do Sul. “Tal iniciativa, de elevado alcance social e de real implementação, é motivo para ser replicada, razão pela qual a propusemos na forma de PL, a fim de que possa se transformar em uma política pública perene, além dos governos que passam pelo DF”, defende Robério.