AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CLDF DEBATEU O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO GDF

A pedido da Associação dos Servidores Públicos da Secretaria de Saúde (ASPSES-DF), aconteceu ontem (18), na CLDF, a audiência pública para debater o desconto da previdência aos servidores que já se aposentaram no GDF, proposta pelo Deputado Distrital João Cardoso.

Compuseram a mesa principal, além do autor da proposição, o Deputado Distrital Gabriel Magno, Dra. Raquel (IPREV), Silene da Saude (ASPSES-DF), Elied Barbosa (CABES), Eliene (SINPRO), Ibrahim Yussef (SINDIRETA), Wilson (IBEDEC).

No plenário, vários representantes dos servidores e na galeria, centenas de aposentados e pensionistas, além dos servidores em vias de se aposentarem. A maioria das áreas de Saúde e da Educação, as duas pastas com maior efetivo no GDF.

O debate foi permeado de posicionamentos firmes e contundentes contra o desconto previdenciário.

Elied, que preside uma associação que dá assistência aos servidores em situação de superendividamento com o BRB, desde 2017, destacou o baque no próprio contracheque, quando o desconto começou a vigorar, após a aprovação da Reforma da Previdencia do GDF. Relatou que passou o desconto de R$ 76,00 reais para mais de R$ 700 reais! E, discorreu sobre como esse aumento repentino, afundou ainda mais os servidores que estavam e estão em situação de superendividamento. Defendeu a necessidade de um estudo sério no IPREV para a revisão da cobrança.

Todos os membros da mesa, assim como da assistência no plenário, se posicionaram a favor da revisão, com exceção natural, da Representante do IPREV.

Dra. Raquel discorreu sobre um cenário sombrio e desolador das contas do IPREV e em alguns momentos enfrentando vaias da galeria.

Lançou mão de apresentação de dados financeiros e estatísticos comparativos, afirmando que, os descontos no DF ainda são menores que de outras unidades da Federação. Não respondeu acerca dos questionamentos dos presentes, em especial dos Representantes do SINDSER, SINDATE e AES, que inquiriram sobre o resgate dos descontos previdenciários dos servidores do GDF, feitos à época que estavam no Regime Geral da Previdência Social, antes da criação do IPREV.

Foi sustentado por essas lideranças que, o montante contribuído ao INSS, deveria compor a receita do IPREV. Todos ficaram sem resposta.

A voz da servidora, Silene da Saude, se destacou na audiência pública. Foi ela quem emprestou voz e imagem para fazer um vídeo de convocação dos aposentados para o evento, destacando a sua importância. A sua ligação com esse segmento, desde a luta pelo pagamento das pecúnia, na gestão do Rollemberg, a transformou na voz dos aposentados.

Silene falou de forma simples e direta, sobre a injustiça e crueldade do desconto aos inativos e pensionistas. Trouxe exemplos de Estados onde a revisão previdenciária já foi feita, onde em algumas unidades da federação foi estabelecido um valor mínimo médio de R$ 3 mil para isentar a contribuição e, somente o que passar desse valor até o teto previdenciário será tributado com uma alíquota menor. Em outros Estados, o desconto passou a incidir apenas quando o salário ultrapassar o valor do teto do INSS, que hoje é de R$ 7504,00. Aqui no DF, a partir de um salário mínimo até o teto, os servidores contribuem com 11% e acima disso, com 14%.

“O servidor não pode ser o patinho feio! A cada crise que se apresenta, são os servidores que pagam a conta… Isso não é justo!”, bradou a voz dos aposentados, na tribuna.

E finalizou, lembrando que “a saúde e educação tem os piores salários do GDF. E que, não bastasse o desconto previdenciário, teve o aumento absurdo no plano de saude, paga mais alto pelo dependente no INAS SAUDE e lamentou o aumento de 18%, concedido de forma linear a todos os servidores, que contribuiu para acentuar as desigualdades salariais do GDF”.

Os Deputados João Cardoso e Gabriel Magno anunciaram a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Aposentados e Pensionistas do GDF, sendo esse o fórum para dar continuidade ao debate e proposição de soluções que possibilitem a revisão do desconto previdenciário, de forma responsável, a fim de preservar e fortalecer o IPREV, para garantia das aposentadorias futuras!