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Governador Ibaneis Rocha propõe aumento de pena a agressores de mulheres

O governador de Brasília, Ibaneis Rocha, foi à Câmara Federal, levar uma proposta de um projeto (substitutivo), a deputada federal, Celina Leão.

O governador quer aumento de pena a agressores de mulheres.

Este é um assunto que precisa da mobilização de toda a sociedade brasileira e sabemos que Celina atua nessa frente há muitos anos. Para se ter uma ideia, um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o número de processos envolvendo assassinatos de mulheres em 2020 foi da ordem de 2.788 casos, um aumento de 39% em relação a 2019.

Para combater essa violência, o Projeto propõe o aumento da pena mínima aplicada aos agressores de 12 para 20 anos de reclusão, além do endurecimento das regras de progressão do regime e de saídas temporárias.

Outra medida proposta é a concessão de autonomia ao crime de feminicídio, pois hoje ele está vinculado ao crime de homicídio. Serão passos importantes da nossa legislação para o endurecimento das penas. Vamos torcer pela aprovação rápida.

Outro ponto levando por Ibaneis, foi relatar o que o GDF tem feito para fortalecer estas medidas.

No Governo do Distrito Federal – GDF, vale lembrar, a Secretaria da Mulher do Distrito Federal, com Ericka Filippelli à frente, tem ampliado e fortalecido as políticas públicas em favor das mulheres. É um trabalho que se intensificou ainda mais na pandemia. Para citar dois exemplos, relembro a abertura da Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, e o primeiro Centro Especializado de Saúde da Mulher do DF (Cesmu).

Essa semana mais uma jovem foi vítima, ela foi morta brutalmente com um taco de basebol pelo companheiro.

Chega de violência contra a mulher, está na hora de surgir um kit, 38…

Com informações: pagina oficial do governador, Ibaneis Rocha.

André Angelo

Gestor público, servidor na Secretaria de Estado Saúde do DF, líder comunitário.

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